O Plenário da Câmara aprovou (31/10) requerimento do
deputado Penna e do líder da bancada do Partido Verde, deputado Sarney Filho, e
criou comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios
Guarani-Kaiowá. Os indígenas estão acampados na fazenda Cambará, no estado do
Mato Grosso do Sul, e anunciaram que poderia acontecer morte coletiva caso se
cumprisse a determinação da justiça federal de Naviraí (MS) de retirá-los das
terras que ocupam tradicionalmente.
Na terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(SP e MS) já havia cassado a liminar que determinava a desocupação. Mesmo com
essa vitória na justiça, Penna ainda considera importante a criação da comissão
externa.
“É importante para que possamos trazer subsídios para
ampliar nossa ação no sentido de impedir que haja mais profundidade nessas
áreas de conflito”, justificou o deputado em reunião da Comissão de Meio
Ambiente.
Os deputados estiveram ainda reunidos com os procuradores
federais de Dourados (MS), Marco Antonio Delfim e de Ponta Porã (MS), Pedro
Gabriel Gonçalves, além do antropólogo perito do Ministério Público, Marco
Paulo Schettini e o representante dos índios Guarani-Kaiowá, Dionísio
Gonçalves. Eles foram agradecer aos parlamentares verdes pela carta de alerta
enviada ao ministro da Justiça e pela mobilização na Câmara para impedir o
despejo dos índios.
Para Penna, a mobilização popular que tomou corpo pela
internet, movimentando as redes sociais, foi fundamental para chamar a atenção
do poder público. “A decisão do TRF mostra a importância que teve a
manifestação da sociedade civil, que desde que tomou conhecimento da liminar
iniciou uma ampla campanha contra a decisão”.
Entre as ações difundidas pela internet, houve até um
abaixo-assinado, que colheu mais de 270 mil assinaturas. “Mais uma vez a
mobilização da sociedade é importante, como aconteceu no Código Florestal, que
teve artigos vetados pela presidenta graças à pressão popular”, observou o
deputado Penna.
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