Para compartilhar soluções criativas verdes que melhorem a vida das pessoas e dos municípios, deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais e dirigentes do Partido Verde (43) de vários estados do Brasil reuniram-se no sábado (11/4) em Mairiporã/SP. No “Encontro Nacional de Cidades Verdes” foram debatidos temas como Cidades Sustentáveis, C40, a Importância de planejamento urbano e ambiental para as cidades, mudanças climáticas, além de apresentação de pesquisa eleitoral. O encontro resultou em uma carta de compromissos verdes, a ser assinada pelos prefeitos.
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Do PV Bacia 6 (Osasco e mais 12 cidades da região) estiveram presentes os dirigentes Carlos Marx (Osasco), o prefeito Jacy Tadeu e Evangelista Limas (Itapevi), Sandra Gama (Embu das Artes), Carlos Andrade (Taboão da Serra) e o deputado estadual Marcos Neves (Carapicuíba).
Na abertura do evento, José Luiz de França Penna, presidente nacional do PV, discorreu sobre reforma política e necessidade de se lançar um movimento nacional em prol do parlamentarismo. Apresentou motivos pelos quais o PV é contrário à redução da maioridade penal, dentre eles o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e destacou a importância de se aplicar as leis ambientais. “Se hoje há uma legislação ambiental no Brasil se deve muito à militância do ambientalista Fabio Feldman. Nossa legislação é uma das mais completas do mundo”, disse.
O médico Márcio Pampuri, prefeito de Mairiporã e anfitrião do encontro, citou a importância do evento para os gestores públicos. “Temos vários motivos para estarmos, aqui, hoje. E um deles é a troca de experiências. Mesmo com poucos recursos, os municípios precisam se reinventar, inovando na riqueza de projetos e ideias. Precisamos melhorar em todas as áreas, principalmente, reverter a lógica da distribuição de riquezas”, sintetizou.
“Todos que estão no PV devem ter a identidade e a alma verdes. Cada vez mais as pessoas estão morando nas cidades e cada vez mais é preciso olhar para a qualidade do meio ambiente natural e cultural. As construções são responsáveis pela maior parcela de emissões de gases de efeito estufa no mundo. Hoje, 46% das políticas públicas a serem implementadas é de competência dos prefeitos”, falou Marcelo Silva, arquiteto e dirigente do PV Ceará.
Marcos Belizário, advogado e dirigente do PVSP, discorreu sobre sua preocupação com os deputados. “Não podemos permitir que o cargo seja usado para interesses pessoais e nem possa virar moeda de troca e extorsão”, resumiu.
“Todo prefeito enfrenta dificuldades no primeiro mandato e encara momentos difíceis na gestão. Mas, acredito que com vontade e honestidade e, sobretudo, projetando a reeleição, num segundo mandato os desafios serão mais fáceis de administrar”, comentou Sandra Menezes, vice-presidente do PV Nacional, sobre os prefeitos que não aspiram candidatura em 2016.
Sobre corrupção, a advogada Vera Motta, disse que todos são capazes de prevenir e combatê-la. “A corrupção está dentro de todos os seres humanos e a forma de trabalhar isso é através da integridade. A corrupção afeta a todos e gera custos políticos, sociais e ambientais”, disse e finalizou sua fala lembrando que todas as chapas, para o próximo pleito eleitoral, deverão ter 30% de mulheres e caso não atinjam essa proporcionalidade perderão a metade de seus componentes.
Mesa “Cidades Sustentáveis”
O ambientalista e advogado Fabio Feldmann e o verde André Fraga, titular da Secretaria Cidade Sustentável, da prefeitura de Salvador/BA, discorreram sobre o papel das cidades na adaptação às mudanças climáticas, importância da identificação de soluções e compromissos políticos na mesa “Cidades Sustentáveis” onde apresentaram o grupo C40, importância da conservação das florestas, proteção dos rios e lagos, etc.
O grupo C40 (Cities Climate Leadership Group) visa diminuir os efeitos da poluição no clima mundial. Hoje, são 75 cidades participantes, dentre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador. Segundo André Fraga, a entrada de Salvador na organização mundial se deve às ações da prefeitura que investiu no aumento de ciclovias, planos voltados aos corredores exclusivos para ônibus e IPTU verde, além de projeto de um inventário para medir a emissão de gases poluentes na cidade, como o metano e CO2. “A prefeitura está implementando o Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”, contou Fraga.
André Fraga destacou ainda programas de resiliência, infraestrutura, investimento, educação, de saúde para que as cidades possam se tornar sustentáveis. Tudo isso ligado à gestão de resíduos, eficiência energética, construções verdes, dentre outras.
Fábio Feldmann, advogado e administrador de empresas, lembrou que os temas discutidos hoje na agenda mundial já são discutidos há quase 30 anos pelo Partido Verde. Em seguida, falou sobre economia de baixo carbono onde empresas e países aprimoram seus métodos produtivos para diminuir o impacto energético e diminuir os gases do efeito estufa (GEEs) na natureza.
Segundo Feldmann, os oceanos são um dos ecossistemas mais atingidos pelo aquecimento global. A acidificação dos oceanos coloca em extinção espécies nos mares e na terra. “Temos de reduzir em até 80% o uso de combustíveis fósseis, investir na conservação dos biomas e da diversidade, mudar o padrão de saneamento básico brasileiro. O desafio é preparar a sociedade para se comprometer com a sustentabilidade”, disse.
Combater o desmatamento na Amazônia, investimento em energia limpa, investimento transporte alternativos (como ciclovias e bicicletários no metrô, etc.), construções e edificações com código de obras que contemple telhados verdes, conservação de energia, investimento em programas de redução de consumo e conservação da água foram algumas das ações sugeridas pelo ambientalista. “Grande parte dos problemas, e de suas soluções, estão nas cidades. Por isso, a importância em se investir nas cidades verdes”, sintetizou Feldmann.
Plantio de árvores em áreas urbanas, consumo consciente, alimentação sustentável na escola, uso de madeira certificada e preocupação com o bem-estar animal também foram citados pelo estudioso. “O PV tem vocação e responsabilidade na agenda de conteúdo e de iniciativas sustentáveis a médio e longo prazos”, resumiu Feldmann.
Mesa “A importância do planejamento urbano para a sustentabilidade ambiental das cidades”
Ivan Carlos Maglio, engenheiro civil e PhD em Saúde Ambiental, e Eduardo Brandão, ex-secretário de Meio Ambiente de Brasília, contaram suas experiências e desafios em criar na prática a sustentabilidade de cidades brasileiras.
Para Eduardo Brandão, o poder da área ambiental está no licenciamento somando-se aos investimentos e ampliação (de cobertura vegetal, parque linear). “O programa Caminho das Águas é inspirador e objetiva a recuperação de margens de rios e córregos. O desafio das cidades consiste na Agenda Marron, pois os gestores têm de solucionar questões relativas à vida urbana, ao consumo, energia, saneamento ambiental, poluição”, alistou.
“A questão dos resíduos sólidos é uma política ambiental, econômica e social. Precisa-se investir em consórcios de municípios. Cidade sustentável é planejamento urbano que está alinhado à moradia, trabalho e lazer”, resumiu Brandão.
Ivan Carlos discorreu sobre as principais ameaças à sustentabilidade ambiental nas cidades como a impermeabilização do solo. “Os corredores verdes são importantes por vários motivos como proteção da água, melhoria da qualidade do ar, proteção da biodiversidade. Além de promover múltiplos usos como transporte com ciclovias, passeios, recreação”, sintetizou.
Pesquisa de opinião pública
No período da tarde, foi apresentada a “Pesquisa Nacional de Opinião Pública”, feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Foram ouvidas, via fone, 1.000 pessoas em todo o Brasil que responderam perguntas sobre o PV. A pesquisa também mediu a popularidade da presidente Dilma. Na oportunidade, foi debatida a amostragem.
Apresentado pelo empresário Carlos Augusto Costa, o estudo mostra que, em sua grande maioria, as pessoas confiam e sabem o significado da sigla “PV”. O Partido Verde tem a simpatia de significativa parcela da população brasileira e deseja conhecer melhor suas propostas e suas realizações na gestão pública.
Gilberto Kassab, ministro do Ministério das Cidades, fez o encerramento do encontro. Na oportunidade, ouviu os gestores e se comprometeu em atender, na medida do possível, às demandas dos prefeitos.
Carta de compromissos
Os prefeitos indicaram diversas ações que podem trazer grandes contribuições às cidades, tais como criação de fundo socioambiental, maior participação dos municípios nos fundos de investimento com critérios sustentáveis, aumentar ações para coibir o desmatamento, maior investimento em proteção de nascentes e em questões fundiárias, criação de manual do prefeito/vereador sustentável. Todas as sugestões serão copidescadas e resultará em uma “carta de compromissos” a ser redigida nos próximos dias e, posteriormente, assinada pelos prefeitos do PV.
No documento deverão constar ações efetivas de combate às mudanças climáticas e ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas com menor impacto ambiental. Ações voltadas à mobilidade mais inteligente, moradia digna, lazer, saúde, educação e edificação eficiente deverão constar na carta.
O evento “Cidades Verdes” foi promovido pela Fundação Verde Herbert Daniel e realizado no auditório do Hotel Refúgio Vista Serrana.
